A mãe que deixou o filho pequeno trancado dentro de um carro no Deck Norte, no Lago Norte, em Brasília, terá mesmo que cumprir quatro meses de reclusão em regime aberto. A sentença da primeira instância foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Ao ouvir as testemunhas, informou-se que a criança estava aos prantos e que somente para encontrar a mãe, as testemunhas levaram mais de 30 minutos. A criança foi retirada do veículo por um policial. A mãe estava em companhia do namorado e ambos estavam bêbados.
Segundo informou a assessoria do TJDF, citada e intimada da ação penal, a mãe não compareceu a nenhum ato processual. Para o juiz do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, “as provas colacionadas demonstram que a acusada expôs a perigo a vida e a saúde do filho, ao deixar a criança em veículo trancado e com vidros fechados, em iminente possibilidade de asfixia. Restou demonstrada, ainda, a vontade (dolo) de praticar a conduta”.
