O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 2 mil por dano moral a um correntista que confiou um cheque pós-datado no serviço “custódia bankline”. O valor foi apresentado antes da data prevista. A falha causou embaraço ao cliente, porque foi depositado um mês antes da data do vencimento.
A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, porque o Itaú deixou de comprovar “a existência de fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito reclamado”. Segundo a sentença, ao promover a compensação de cheque antes da data de seu vencimento, a ré descumpriu o contrato de custódia e prestou serviço incompatível com a segurança que se esperava.