Para o procurador José Alfredo de Paula Silva, coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), as instituições brasileiras precisam funcionar de forma que a resposta ao problema da corrupção não seja associada apenas a “figuras emblemáticas”, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ou o juiz Sérgio Moro. “Precisamos caminhar para que essa resposta estatal seja algo previsível”, disse. “O caminho natural é que não tenhamos mais essas figuras de heróis.”
Silva assumiu a função em setembro passado, após ser indicado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse na mesma época, após suceder o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Antes disso, Silva atuou na ação penal 470, o mensalão do PT, e integrou o grupo de trabalho da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Silva concedeu entrevista à DW em Berlim, onde realizou visitas em órgãos de prevenção e combate à corrupção da Alemanha, em viagem organizada pela Fundação Konrad Adenauer, ligada ao partido União Democrata Cristã (CDU). Ele apontou ainda que os últimos três meses do ano, no período pós-eleitoral, podem vir a ser marcados por tentativas do mundo político de aprovar leis para frear a Lava Jato.
Principais pontos da entrevista
“Há uma comunicação muito eficiente do que tem sido produzido e levado ao STF em termos de eventuais novas denúncias e reforço de denúncias já apresentadas. Isso é uma fase muito crítica do nosso sistema porque o Supremo – a meu ver com razão – é sempre muitos rigoroso ao receber denúncias. Há ainda trabalhos em alegações finais, a avaliação de todas as provas produzidas e o posicionamento se é o caso de efetivamente pleitear a condenação ou não. Existem ainda memoriais que ela tem apresentado em temas revelantes, seja em casos concretos, para efeito de julgamento de A, B ou C. Tudo isso é uma comunicação muito eficiente”.
“Temos que caminhar justamente para que não precisemos mais de figuras emblemáticas, como foi o ministro Joaquim Barbosa em determinado momento, como o juiz Sérgio Moro em outro momento. Precisamos caminhar para que a resposta estatal seja algo previsível. O caminho natural é que não tenhamos mais essas figuras de ‘heróis’ – para usar essa expressão. E que a coisa fique no funcionamento normal das instituições”.
“Acredito que o apoio da população continua muito alto porque é um problema que toca muito fundo no brasileiro. E no momento a população vê um resultado, e um diferencial desse trabalho é que, com a legislação vigente, conseguimos obter respostas num tempo aceitável, conseguimos ter começo, meio e fim. A minha percepção é que as pessoas continuam empolgadas, vigilantes e acompanhando em busca de mais resultados”.
“Há um risco nos três meses após as eleições. Para citar um exemplo, entre os três meses do fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e o início do governo Lula foi aprovado uma reforma no Código de Processo Penal que previa foro prorrogativo criminal para ex-presidentes e para ações de improbidade de autoridades. Mais tarde, essa lei foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
É um momento em que você tem muitos parlamentares que não conseguiram se reeleger, e a opinião pública já não tem um peso tão grande para essas pessoas. Mas, sinceramente, eu acredito que nós já estamos em outro patamar institucional, em que esse tipo de iniciativa não tem mais espaço no Brasil, considerando a organização da sociedade. Precisamos compreender que o Brasil está em evolução, mesmo que ela não seja linear”.
