A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa três modelos de reforma tributária, que propostas que contam com mudanças mais graduais, adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e uma reestruturação mais ampla, com eventual instituição de um imposto sobre movimentações financeiras, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta quarta-feira.
Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, o time ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das propostas e segue discutindo o assunto a fundo. A primeira linha, de mudanças mais paulatinas e também infraconstitucionais, é baseada nas ideias de Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Maciel defende publicamente que já há larga extensão de matéria tributária constitucional, abrindo espaço para uma série de questionamentos jurídicos. Por isso, seria produtivo disciplinar normais infraconstitucionais.
O relator da reforma tributária que já tramita no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que a equipe de transição terá reuniões técnicas com consultores da Câmara para analisar o texto em questão.
