O ministro substituto do Ministério do Trabalho, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. É o segundo ministro do mesmo ministério que é afastado por força de uma ordem judicial na quinta fase da Operação Espúrio.
De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações no Ministério do Trabalho, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.
“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).
