A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) decidiu iniciar o processo para cancelamento unilateral do contrato com a banca organizadora do concurso público da companhia, a Inaz do Pará. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, na tarde desta terça (18).
Se for confirmada a rescisão do contrato, a companhia urbanizadora poderá optar pelo chamamento de outras empresas que participaram da licitação ou iniciar novo processo licitatório para contrato de banca. O modelo de contratação adotado foi o pregão eletrônico.
De acordo com o diretor-presidente da Novacap, Julio Menegotto, as provas não ocorrerão mais em 2018. A banca terá até segunda-feira (24) para recorrer e apresentar justificativas para reverter a decisão.
“A empresa tem cinco dias de prazo para exercer seu direito contratual do contraditório. Em seguida, a comissão do concurso irá analisar e decidir. É provável que seja feita a rescisão unilateral”, explicou Menegotto
Segundo a Novacap, mesmo antes do desfecho do processo, a Inaz do Pará deverá ressarcir o valor da taxa de inscrição aos candidatos que optarem por desistir do concurso. (Da Agência Brasília)
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