Atualmente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é vitalício com aposentadoria aos 75 anos, mas esse privilégio pode mudar se o Congresso Nacional alterar a Constituição ao aprovar a PEC que reduz o mandato para apenas oito anos.
A proposta pode andar se a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS) escolher finalmente o relator. Também no Senado está travada a proposta para a criação da CPI da Lava Toga, que tem a pretensão de investigar o Judiciário.
A proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) cria também novos parágrafos no dispositivo. Caso o presidente não faça a indicação do ministro, o Senado (por maioria absoluta) poderá indicar o nome. “Objetivamos, assim, que cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, garantindo maior autonomia da Corte Suprema em seu funcionamento regular”, afirma Plínio Valério.
