Projeto atende empresas que comercializam produtos de outros estados e integram o Simples Nacional
Dia: 10 de abril de 2019
Proposta que muda a Lei Orgânica aguarda votação em dois turnos na Câmara Legislativa
Poupadores terão direito ao recebimento de correções e expurgos inflacionários do plano econômico
Poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz
