O combate às mudanças climáticas é a política ambiental mais afetada pelo recente bloqueio de recursos imposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério do Meio Ambiente. Dos R$ 11,8 milhões inicialmente previstos para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, 95% foram contingenciados, restando menos de R$ 600 mil.
Segundo o jornal O Globo, o corte coincide com a ideia inicial de Jair Bolsonaro abandonar o Acordo de Paris, acordo internacional de combate às mudanças climáticas assinado por 195 países. Em janeiro, o presidente afirmou que “por ora” manteria o Brasil no acordo.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – instituída pela lei nº 12.187, de 2009 – oficializou o compromisso do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar o reflorestamento, entre outras medidas.
O Ministério do Meio Ambiente sofreu um corte total de recursos de R$ 187,4 milhões, anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo – o equivalente a 22,7% do orçamento não obrigatório (discricionário) do ministério (cerca de R$ 825 milhões).
De acordo com o diário O Estado de São Paulo, os efeitos dos cortes já são sensíveis no âmbito de iniciativas na área do clima, a exemplo do programa ProAdapta, acordo de cooperação entre a pasta do Meio Ambiente e o governo da Alemanha.
O acordo prevê a transferência de 5 milhões de euros ao programa pelo país europeu para apoiar o Brasil na implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. Segundo o jornal, o governo brasileiro contribuiria com 2 milhões de euros. Um dos objetivos do projeto seria reduzir os perigos em regiões ameaçadas pelo aumento nível do mar.
Outras ações atingidas pelos bloqueios no ministério incluem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (que cuida da reciclagem de lixo, por exemplo), a prevenção e o controle de incêndios florestais, o apoio à criação de unidades de conservação e a área de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os cortes deverão ter efeitos também sobre ações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registrou a agência DW.
