O governo do Distrito Federal tem dez dias para responder ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, que definiu pela suspensão de todos os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) dos projetos culturais e destinou integralmente para as obras do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
A determinação de hoje (11) permanece até que o plenário analise o mérito das representações. O Palácio do Buriti ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Corte pediu esclarecimentos das Secretarias de Cultura e Economia Criativa do DF, gestora do Fundo, e de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP), sobre a motivação do cancelamento de recursos que já estavam em fase final de seleção de projetos. O TCDF também analisará se há amparo legal para o remanejamento de recursos do FAC para aplicação em obras.
