O ministro Sérgio Moro disse que sofreu muitos ataques e testativas de desqualificação do “meu trabalho”. O titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública concedeu uma longa entrevista ao Correio Braziliense, onde afirma que é aliado do presidente Jair Bolsonaro. “Aceitei um convite, e o convite foi feito com uma pauta convergente. Temos que ser duros contra a corrupção, o crime organizado e o crime violento”.
Moro está sendo denunciado pela oposição e parte da Imprensa, por suposta conspiração e manipulação de processos que prejudicam o ex-presidente Lula da Silva. “A Lava-Jato foi embasada em fatos e provas de um sistema de corrupção que comprometeu a integridade das nossas principais empresas”.
Nesta manhã, em seu microblog, o minstro afirmou que “novos crimes cometidos pela Operação Lava Jato segundo a Folha de São Paulo e seu novo parceiro, supostas discussões para tornar públicos crimes de suborno da Odebrecht na Venezuela, país no qual juízes e procuradores são perseguidos e não podem agir com autonomia. É sério isso?”
Veja alguns pontos dessa entrevista
“Parece-me que há um jogo político-partidário, e alguns parlamentares se exaltam, mas é uma minoria. Aí foi um desrespeito ao decoro parlamentar. Eu sempre me reportei a todos os parlamentares de maneira respeitosa. É uma questão de educação pessoal”.
“Durante a Operação Lava-Jato, sofri muitos ataques, muitas tentativas de desqualificação do meu trabalho. É claro que críticas são sempre possíveis, mas tinha alguns ataques pesados. Quando aceitei o convite, a ideia era consolidar esses avanços no combate à corrupção. Tendo deixado de exercer o trabalho na Lava-Jato, achei que essa parte tinha ficado para trás. De certa maneira, me surpreendeu essas histórias serem novamente revolvidas. Mas, além dos objetivos mais específicos, de anular condenações e impedir novas investigações com esses ataques criminosos, existe um certo nível de revanchismo, no sentido de que muita gente teve os interesses contrariados”.
“Pode ter mensagens que tenham ocorrido. Aquela mensagem: “Confio no ministro do Supremo”. Qual é o problema em falar nisso? Problema nenhum. Mas pode ter uma mexida numa palavra, na própria identificação e na atribuição dessas mensagens. O que eu falei desde o início que surgiu essa situação: apresentem a uma autoridade que possa averiguar de maneira independente a autenticidade desse material. Nas minhas mensagens, se não forem adulteradas, não existe qualquer espécie de irregularidade. Tenho muita convicção do que eu fiz como juiz e sempre me pautei com base na lei e na ética”.
“Com tranquilidade. As mensagens foram obtidas por hackers criminosos, podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e não são publicadas a partir do contexto delas. Numa das mensagens, eu teria dito a um procurador que seria necessária a manifestação dele com urgência sobre um pedido de revogação de prisão preventiva. Isso é absolutamente normal, se é que isso foi feito, e quando se fala nisso é do interesse do preso, porque tem de se decidir logo, e a manifestação do MP é necessária. Divulgar isso como se fosse algo ilícito… Para mim, isso é algo absolutamente banal. Tem outra que supostamente eu teria pedido para incluir na denúncia um fato ou uma prova. Se for aos autos, ao fato constante da denúncia, foi provocada uma sentença absolvitória. Então, por que eu faria isso? Pedir para incluir algo para depois absolver? Assim, com todo o respeito à imprensa, além de não ter me consultado sobre as questões, sequer fez uma checagem correta dos fatos.
A colaboração do ex-deputado [Eduardo Cunha] que envolvia supostamente pagamentos a pessoas com foro privilegiado nunca passou pelas minhas mãos, nunca passou pela 13ª (Vara). É atribuição do Supremo, da PGR… Como a revista conclui que eu teria interferido se o caso nem estava sob as minhas mãos, e sequer havia responsabilidade primária da força-tarefa de Curitiba?”
“Eu sempre refutei esse rótulo de herói ou protagonista exclusivo ou principal da Lava-Jato. Em todas as minhas manifestações sobre o tema, sempre destaquei que o mais relevante da Lava-Jato é a verificação de amadurecimento das instituições. Certamente, pessoas fazem diferente. Pessoas diferentes constroem instituições mais fortes. Vários processos já percorreram todas as instâncias. Escrevi recentemente um artigo num livro que envolve artigos tanto de magistrados brasileiros quando de italianos, e um aspecto que destaquei foram algumas decisões relevantes do Supremo: a execução de pena em segunda instância, a proibição de doações eleitorais por parte de empresas e, mais recentemente, a limitação da extensão do foro privilegiado. Foi uma conquista institucional. De certa maneira, também as cortes de justiça não decidiriam dessa forma se não houvesse uma demanda da sociedade por maior integridade, por menos corrupção”.
“Não vou comentar sobre casos específicos. Em geral, o juiz finaliza a sua convicção no momento da sentença. Ainda que ele tenha prévios entendimentos em relação à matéria, a hora de sentar, colocar no papel, escrever, argumentar é o momento de construção racional. É o momento em que o juiz faz uma reconstrução das provas e faz uma avaliação: “Essas provas são ou não são suficientes para uma condenação criminal? Ou vai absolver? O juiz pode até ter uma ideia, mas que só se confirma ou não no momento da sentença”.
