Os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo bloqueio de verbas de R$ 1,443 bilhão anunciado pelo governo na semana passada. O decreto com a distribuição dos cortes, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na noite desta terça-feira (30) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.  

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perderá R$ 619,2 milhões. O segundo maior corte ficou com o Ministério da Educação (MEC), que terá R$ 348 milhões bloqueados. Em terceiro lugar ficou o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (R$ 10,2 milhões).

Em meio à piora nos indicadores econômicos e a redução das projeções de arrecadação federal, o governo já tinha realizado em março um bloqueio orçamentário de quase R$ 30 bilhões.

Em maio, uma onda de protestos foi provocada pela redução de recursos no setor de Educação. Naquele mesmo mês, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba do MEC. Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, os cortes acumulados na pasta ultrapassam R$ 6 bilhões de reais, valor correspondente a quase 25% do orçamento anual, representando o maior corte entre os ministérios.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 443 bilhão anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.

Com o contingenciamento, o governo visa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo, desconsiderando os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões, estabelecida para este ano. Há três semanas, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as outras pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas. (Da DW)