Em meu primeiro texto para o Misto Brasília, publicado em 14 de setembro de 2016, escrevi sobre a cultura do assédio moral. Sublinhei que à época falava-se muito de “cultura do estupro”, mas nada de “cultura do assédio moral”. Porque, no final das contas, falar de assédio moral é desconfortável. É deselegante. Assediadores são chefes, funcionários, colegas, pessoas que, em tese, deveriam ter a firmeza moral de não atacar, não provocar, não agredir. É chique aguentar agressões e tutti quanti de bico fechado. Assédio moral, mesmo, é tornar o funcionário um pária.

Segundo relatou Paulo Briguet, no texto O estranho caso do professor Gabriel G., publicado na Folha de Londrina em 31 de agosto de 2019^[1], o professor Gabriel Giannattasio, do Departamento de História da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, passou a sofrer assédio moral. Na prática, começou a ser tratado como “um pária: suas visões passaram a ser irrelevantes, seu caráter foi desacreditado e a sua presença na universidade (e no mundo) considerada um erro. Gabriel G. recorreu a várias instâncias na universidade, mas ninguém quis ouvi-lo”.

Fatos semelhantes foram documentados na Universidade Federal do Piauí, e, em decorrência deles, foi publicado o artigo Assédio moral entre docentes da Universidade Federal do Piauí: sua promoção e seus males na pátria sertaneja^[2]. Nele, os autores, Daniel Arruda Nascimento e Francélia Waldélia Cruz Araújo, estudam de que forma o assédio é operado naquela instituição. Oportunamente, observam que o assédio moral é uma “conduta abusiva, manifestada através de atos, gestos, palavras ou comportamentos que causam dano à integridade física ou psíquica do indivíduo, à sua personalidade e dignidade, pondo seu emprego em perigo, bem como degradando o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN, 2011, p. 65).”

Na prática, os assediadores visam a desestabilizar emocionalmente o assediado a tal ponto que ele adoeça, peça demissão, deixe de trabalhar, encolha-se, coloque-se em “seu devido lugar”. No serviço público, assédio moral é fenômeno recorrente. Chefes e autoridades constituídas sentem-se muito à vontade para pisar e esmagar qualquer um que não aja segundo suas expectativas. Colegas unem-se em espírito de manada a fim de “erradicar” o funcionário “incômodo”, humilhando-o publicamente em reuniões, lançando-lhe palavras agressivas, irônicas, cínicas e muitas, muitas vezes ofensivas e carregadas de violência. Se porventura alguém não concordar, será visto como traidor do grupo. Por fim, é conveniente que todos se calem. O assédio moral sobrevive no segredo, na surdina, na sombra. Não é coisa a ser vista sob a luz, onde não se se sustenta.

Em reportagem de 21.10.2008, em A Gazeta do Povo, Vinicius Boreki cita o caso de “Simone Janson Nejar, concursada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS): “Conforme seu relato, as práticas de assédio moral se iniciaram em 2004, depois que ela se insurgiu contra decisões de sua chefia. Neste ano, ela ingressou com uma ação no Supremo alegando a existência de nepotismo no TJ-RS. Em meio aos conflitos, Simone diz ser perseguida. ‘Eu me sinto profissionalmente aniquilada. Tenho vontade de sair correndo todos os dias que entro no Tribunal’”.  Simone é mais um nome, assim como o professor Gabriel Giannattasio, outros professores de universidades públicas, da UFPI, da UEL, da UERJ, da UnB… Segundo a mesma reportagem, de 2008: “De acordo com o professor Raphael Di Lascio, da Universidade Tuiuti, os casos mais comuns de assédio moral são: ser alvo de fofoca ou intriga, deixar de receber informações pertinentes ao trabalho, ser isolado do grupo, receber metas impossíveis e ter a competência questionada.”

E é assim, nas intrigas de baixo ventre, na falta de empatia, na mentira, na ausência de solidariedade, que se atira a primeira pedra de muitas. A cereja do bolo chama-se hipocrisia. A primeira pedra nunca é atirada em público: pequenas conversas, grandes inverdades, calúnias, injúrias. O assédio moral permanece. Expande-se, criando redes de informação. Sobrevive à custa de bodes expiatórios e seduz, inclusive, os que deveriam combatê-lo.

Em meu artigo de 2016, digo: “Apesar de não existirem leis específicas sobre o assunto no Brasil, há farta jurisprudência acerca do tema, além de largo entendimento de renomados juristas da área trabalhista. Portanto, se você foi ou está sendo vítima de assédio moral, não deixe que o problema destrua sua autoestima, seu humor, sua carreira, sua vida. Não é fácil decidir pelo caminho correto, mas converse com sua família e procure um bom advogado, visando à plena reparação judicial. Afinal, ubi societas ibi ius.”

Também em 2016, sublinhei que indivíduos aparentemente banais, de boa-fé, cuja vida é absolutamente ordinária, exemplos perfeitos do “homem cordial”^[3], acabam por banalizar atos bárbaros, como o estupro, o assédio sexual, a pedofilia e tantas outras barbáries. Nesse rol entra o assédio moral. Tentam convencer a vítima, Deus e o mundo de que, afinal de contas, a culpa de tudo foi da própria vítima.

[1] https://www.folhadelondrina.com.br/colunistas/paulo-briguet/o-estranho-caso-do-professor-gabriel-g_-2960321e.html

[2] http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-552752935.pdf

[3] Termo criado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil