A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) expediu recomendação à Secretaria de Saúde o Distrito Federal para que adote 14 medidas para o combate do mosquito Aedes aegypti. O mosquito transmite a dengue, zika e chikungunya.
O documento é dividido em três eixos: combate ao mosquito, levantamento de dados e informações epidemiológicas e assistência à saúde. O governo terá 30 dias corridos para encaminhar o plano de ação, com o respectivo cronograma. Até agora 43 pessoas morreram em virtude da dengue.
A Secretaria de Saúde deve aprimorar a fiscalização dos agentes de campo para evitar a marcação de visita fictícia, bem como adotar medidas necessárias, inclusive judiciais, em relação aos criadores reincidentes do mosquito em seus imóveis e residências. Em 9 de setembro, a 3ª Vara de Fazenda Pública do DF permitiu que os agentes de saúde do DF possam ingressar nos imóveis abandonados, fechados ou naquele cujo acesso for recusado pelo proprietário, possuidor ou ocupante, nos limites territoriais do Distrito Federal.
