A PGR se manifestou a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes que pode se manifestar ainda hoje
Por Misto Brasil – DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado num hospital particular de Brasília.
A PGR se manifestou a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. E leva em consideração a saúde de Bolsonaro. Texto atualizado às 11h18.
O pedido foi formulado na semana passada pela defesa do ex-presidente e teve como escopo principal a atual situação de Bolsnaro.
A PGR afirmou que a domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia, até como projeção concretizadora dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito”.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal de ordem segregadora, o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”.
PARTICIPAÇÃO DO LEITOR
Participe desta discussão
Compartilhe sua opinião sobre este assunto. As participações passam por análise editorial antes de qualquer utilização no site.
