A PGR se manifestou a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes que pode se manifestar ainda hoje
Por Misto Brasil – DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado num hospital particular de Brasília.
A PGR se manifestou a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. E leva em consideração a saúde de Bolsonaro. Texto atualizado às 11h18.
O pedido foi formulado na semana passada pela defesa do ex-presidente e teve como escopo principal a atual situação de Bolsnaro.
A PGR afirmou que a domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia, até como projeção concretizadora dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito”.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal de ordem segregadora, o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”.
