Nesta semana a bancada federal do Distrito Federal se reúne com representantes da Sudeco, institutos federais e Universidade de Brasília para definir as prioridades para as emendas de bancada ao Orçamento da União do próximo ano. Outra reunião, ainda em data a ser definida, está prevista com entidades civis com o mesmo propósito.
Cada parlamentar poderá indicar até R$ 16 milhões em até 25 emendas individuais. Outros R$ 3,8 bilhões estão previstas para emendas bancada ou coletiva, seis das quais de execução obrigatória. A partir de 2020, assim como as emendas individuais, as coletivas passam a ser impositivas, ou seja, obrigatórias. Entretanto, estão sujeitas ao contingenciamento do Orçamento.
Na sexta-feira (20) parte da bancada esteve reunida com secretários do Governo do Distrito Federal, que apresentaram uma lista de prioridades para obras de grande envergadura. As três reuniões são necessárias para definir os interesses da sociedade, segundo disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é o coordenador da bancada. Na reunião com o governo distrital participaram apenas cinco dos 11 representantes do DF no Congresso Nacional (Veja a relação de presenças abaixo). Os parlamentares têm até o dia 21 de outubro para apresentar suas emendas.
A Agência Brasília informou que de acordo com o caderno de sugestões apresentado pelo secretário de Economia, André Clemente, os parlamentares têm em mãos informações detalhadas sobre propostas de emendas. Na relação de obras não consta a reforma da Rodoviária do Plano Piloto, por onde passam todos os dias aproximadamente 700 mil pessoas.
“O caderno com sugestões de emendas apresentado hoje aos parlamentares foi elaborado com foco no cidadão. São investimentos necessários para o desenvolvimento do Distrito Federal, para que o governo consiga alcançar seu principal objetivo, que é prestar serviços de qualidade à população”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro.
Prioridades definidas pelo governo distrital
– conclusão do anel viário ligando a DF-270 à DF-100 (pavimentação);
– requalificação da Avenida Hélio Prates;
– pavimentação de acessos às escolas rurais;
– elaboração de projeto da ponte após a Barragem do Paranoá;
– ampliação das obras de drenagem no DF;
– construção do Hospital Geral de Ceilândia;
– construção de 10 Unidades Básicas de Saúde;
– construção de 40 novas escolas e de 100 novas creches;
– implantação do BRT Norte (Planaltina-Sobradinho-Terminal da Asa Norte-Rodoviária do Plano Piloto) e do BRT Sudoeste (Riacho Fundo-Riacho Fundo II-Recanto das Emas-Plano Piloto).
Quem participou da reunião da bancada
Parlamentares – senador Izalci Lucas (PSDB), senadora Leila Barros (PSB), os deputados Júlio César (Republicanos), Bia Kices (PSL) e Flávia Arruda (PL)
Secretários – Valdetário Monteiro (Casa Civil), José Humberto Pires (Governo), André Clemente (Economia), Victor Paulo (Relações Institucionais), Izídio Santos (Obras), Dílson de Almeida (Agricultura), Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Adão Cândido (Cultura), Éricka Filipppelli (Mulher), Osnei Okumoto (Saúde), Adão Cândido (Cultura), Anderson Torres (Segurança), Eduardo Alexandre Cunha (Desenvolvimento Social), João Pedro Ferraz (Educação) e os diretores Fauzi Nacfur (DER) e Francisco Araújo (IGES/DF)
