Uma das matérias mais polêmicas em debate no Congresso Nacional nos últimos tempos vive seus últimos capítulos. O projeto sobre abuso de autoridade estará novamente em pauta nessa terça-feira, 24 de setembro. Agora, deputados e senadores decidirão o futuro dos 36 vetos presidenciais ao texto aprovado pelo Parlamento.
A sessão plenária conjunta foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A matéria já era polêmica por si só, mas ganhou novo ingrediente há poucos dias – a operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O evento acirrou os ânimos no Congresso e acelerou a inclusão dos vetos na pauta.
Cabe lembrar que, a princípio, o plenário do Senado iniciaria, nessa terça-feira, a votação da proposta de reforma da Previdência. A mudança de agenda jogou a PEC, a mais relevante proposição em debate entre os parlamentares, para a pauta da quarta-feira, 25 de setembro.
Os 36 vetos estão contidos em dezenove artigos do texto sobre abuso de autoridade. No âmbito puramente jurídico, os vetos de Bolsonaro são considerados “genéricos e abstratos” e “não apontam concretamente seus fundamentos jurídicos”. Mais do que jurídica, porém, a questão é de ordem política.
Também é importante ressaltar que, dias antes da operação da PF contra o senador Bezerra Coelho, o presidente Alcolumbre afirmava que os vetos muito dificilmente seriam apreciados a curto prazo, por falta de espaço na agenda. Muita coisa mudou, no entanto.
Tivesse uma base mínima de sustentação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro não teria maiores dificuldades para manter os vetos no texto sobre abuso de autoridade. A realidade vivida pelo Planalto, todavia, revela a absoluta falta de articulação entre governo e Parlamento. O resultado é mais uma derrota para Bolsonaro, com todo o desgaste político decorrente disso.
