Concluída a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, resta agora a etapa derradeira da tramitação da matéria no Congresso Nacional – a apreciação, em dois turnos, pelo plenário da Casa.
Uma reunião de líderes agendada para a terça-feira (10) estabelecerá a data de início da discussão em plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende acelerar ao máximo o rito, mas isso não será fácil. O acordo inicial previa que a votação começaria em 24 de setembro, mas a celeridade dos trabalhos na CCJ levou o presidente a mudar de planos.
Ao menos um partido, o PT, manifestou-se contra a mudança no cronograma. Sem unanimidade entre os líderes, nada será alterado. Antes da votação em plenário estão previstas audiências com especialistas no tema – três a favor e três contra as alterações nas regras da aposentadoria.
De fato, uma eventual mudança no cronograma de votação em plenário em nada afetará a decisão final dos senadores. A reforma da Previdência será aprovada com larga margem de votos.
Resta saber agora como será encaminhada a discussão da chamada “PEC Paralela”, que, entre outros pontos, inclui estados e municípios nas mudanças do sistema previdenciário. A exemplo da PEC original, ela também será relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
Por fim, o senador Alcolumbre tenta capitalizar ao máximo o êxito da reforma da Previdência. Ao lado de seu colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), e apesar dos arroubos do presidente Bolsonaro, o comandante do Senado pode sim colher os frutos da glória.