O deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá estudar a possibilidade de criação de uma comissão mista para discutir a reforma tributária. Se for confirmada essa possibilidade, pelo menos quatro propostas que hoje tramitam separadamente no Senado Federal e Câmara dos Deputados podem ser reunidas numa só proposta.
A sugestão foi apresentada por Miranda durante um jantar da bancada do Democratas. “Falei com ele e ele disse que iria pensar”, resumiu o parlamentar do Distrito Federal. Miranda disse que dificilmente algum texto da reforma será aprovado pelas duas Casas separadamente. É o que pensa também o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que afirmou que o governo tem dificuldades em apresentar uma proposta conciliatória.
“A premissa do governo é desonerar a folha de pagamento. O problema é que, para você desonerar a folha, um país com desequilíbrio fiscal como o Brasil, não pode desonerar a folha de pagamento e não ter a recomposição da perda de receita”. O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, disse que a proposta da reforma do governo vai prever a revisão de R$ 100 bilhões até 2022. Essas renúncias foram concedidas por meio de renúncias fiscais.
Há também uma quinta proposta de reforma tributária, desta vez com a marca da oposição. Ela prevê a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações.
