A dinâmica de negociação e pressão entre países da União Europeia (UE), como Alemanha e França, será determinante para o sucesso ou o fracasso do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, anunciado em junho mas que ainda precisa ser ratificado em diversas etapas.
Se o acordo for ratificado, a maior parte das tarifas de importação entre os 28 países da UE e os quatro do Mercosul deverá ser abolida. A isenção atingiria 95% dos produtos exportados pelo Mercosul para a UE e 91% dos bens exportados pela UE ao Mercosul, em uma transição de até 15 anos.
A análise é do embaixador José Alfredo Graça Lima, que chefiou a representação permanente do Brasil junto à UE, em Bruxelas, de 2003 a 2007, período em que participou das conversas sobre o acordo. A entrevista foi concedida à agência DW.
Hoje aposentado do Itamaraty e vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Graça Lima aposta que, de zero a dez, a chance de o acordo ser ratificado é de “no máximo sete”. “Do ponto de vista técnico, o trabalho foi concluído, mas, do ponto de vista político, está longe de ser”, diz ele em entrevista à DW Brasil.
O texto, costurado entre a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, e os países-membros do Mercosul, está sendo revisto, e sua versão final deve ser divulgada no início de 2020. Depois, deverá ser analisado pelo Conselho Europeu – que reúne os chefes de Estado ou de governo dos países do bloco e onde se exige unanimidade –, pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países-membros, o que deve ocorrer somente no final de 2020 ou em 2021.
Ao longo desse processo, interesses dos produtores de cada país pressionarão seus governos, que, por sua vez, buscarão negociar entre si algum desfecho. A Alemanha, país de forte base industrial exportadora, é grande interessada no acordo, enquanto a França, onde agricultores protegidos por subsídios têm muita força política, é cética.
“Isso já funcionou no meio do ano, quando autoridades da Alemanha deixaram claro, em cartas, que era importante concluir o acordo com o Mercosul, […] mas ninguém pode determinar qual será o resultado final dessa dinâmica”, diz Graça Lima.
