GDF devolve 65% dos recursos destinados para a educação

escola computadores Distrito Federal
O Fundeb é uma fonte essencial para a manutenção das escolas no Brasil/Arquivo
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Os governos têm reclamado que há falta de recursos para a educação. O do Distrito federal também não foge à regra. Pela recomendação da Procuradoria Distrital dos Diretos do Cidadão (PDDC), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), não é bem o caso na Secretaria da Educação, mas a falta de capacidade de investimento. O Tribunal de Contas do Distrito Federal também fez a mesma observação, ou seja, o GDF deixou de aplicar recursos na educação.

De 2017 a 2019, apenas 35% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram investidos nas escolas distritais. O Ministério Público chegou à conclusão que há destinação irrisória dos recursos para investimentos na área, além da baixa execução dos valores disponibilizados.

A Secretaria de Educação nos últimos três anos não utilizou mais de 10% dos recursos federais disponibilizados. Em 2019, a situação da baixa execução orçamentaria voltou a ocorrer. Dos R$ 40 milhões disponibilizados pelo FNDE, apenas R$ 6 milhões, o que representa 15%, foram empenhados. Os recursos não utilizados foram devolvidos.

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