O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 391 votos e 6 contra, a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos. Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.
Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.
A gestão ficará com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. (Da Agência Câmara)
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