O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias na televisão e no rádio. O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores.

Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o necessário. Como no Senado não foi atingido o quórum de maioria absoluta (41 votos contra o veto), o veto foi mantido, informaram as agências Senado e Câmara.

A medida fazia parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro (Lei 13.877, de 2019), mas foi vetada pelo presidente com o argumento de que ela criava renúncia de receitas para o poder público sem apontar uma redução equivalente de despesa.

Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 277 votos contra e 155 a favor.

Entretanto, no Senado Federal, foram 39 votos contra o item vetado e 21 a favor.