Uma comissão mista com deputados e senadores será instalada na quinta-feira para produzir um texto de consenso sobre a reforma tributária num prazo de até 90 dias, sendo que a expectativa é que matéria seja votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre de 2020. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o presidente da comissão mista, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator da proposta.
O anúncio da formação do colegiado foi feito nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. [Veja o áudio da entrevista logo abaixo]
“A indicação da Câmara de 15 deputados e a indicação do Senado de 15 senadores será feita e publicada amanhã, no Diário do Senado Federal e a partir de amanhã essa comissão terá 90 dias para compilar tudo que foi feito na Câmara, tudo que foi feito no Senado, com conciliação com a proposta do governo”, afirmou Alcolumbre.
Segundo o presidente do Senado, a comissão funcionará durante o recesso legislativo.
Maia, por sua vez, destacou que a ideia é que o texto seja fechado após o Carnaval para que a apreciação pelos parlamentares seja concluída na primeira metade do ano.
“É importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário, um sistema tributário que caminhe para redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcionnal e contra os brasileiros mais simples, e que a gente possa reorganizar a tributação da renda, que possa tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar”, afirmou.
