Entre os assuntos que serão discutidos no Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar em fevereiro de 2020, está o projeto (PL 6072/19) que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) será a presidente da comissão especial, e caberá a ela escolher o relator da proposta.

O texto, que integra a agenda legislativa para o desenvolvimento social, foi apresentado por 58 parlamentares. Flávia acredita que “não podemos pensar em recuperação ou políticas dando certo, enquanto existem tantas pessoas, e especialmente crianças, sem oportunidade, sem condições mínimas de dignidade”.

O texto que será analisado enfoca novos investimentos para a primeira infância e novos requisitos de acompanhamento. A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza.

A proposta enfoca novos investimentos para a primeira infância a ser destinado a famílias com crianças entre zero e cinco anos. O recurso previsto no texto é de R$ 100 por mês concedido a famílias com renda mensal per capita de até R$ 250 por cada pessoa da família que seja gestante, nutriz ou criança entre zero e cinco anos, sem limite de benefícios por família. O texto também prevê outro benefício voltado para crianças, entre seis e 12 anos, e adolescentes, entre 13 e 17 anos, sem limite de benefícios por família.

Como é hoje – O programa estabelece o benefício básico destinado a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza no valor de R$ 89 por mês, concedido a famílias com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 89.

Entre os benefícios variáveis, estão o que são pagos para famílias com gestantes, nutriz e crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos no valor R$ 41. Outro benefício variável é o vinculado ao adolescente, entre 16 e 17 anos, limitado a dois benefícios por família, no valor de R$ 46.