O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou ontem (26) que será lançado no dia 13 de janeiro o Programa Cartão-Creche, que atenderá inicialmente 5 mil crianças de até 3 anos e 11 meses de idade. O Governo do Distrito Federal espera reduzir o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches públicas.
Cada criança receberá um crédito de R$ 800 a ser usado para a matrícula numa creche credenciada. Para facilitar a escolha, será criado um cadastro, segundo informou a Agência Brasília. No início de janeiro, o secretário da Educação, João Ferraz, tinha anunciado para o próximo ano, 6,7 mil vagas nas creches.
O plano é abrir 7 mil vagas de creches em todo o Distrito Federal. Mas ainda falta definir detalhes para o Cartão-Creche, como a publicação de um decreto, que deverá ser nos moldes da lei que regulamenta o Programa Bolsa Família.
“Não estou transferindo renda. Só modificando a maneira de pagar. Vamos pegar como base o cartão do material escolar, que não existia. Aí sim é transferência de renda. Portanto, tem de ser por projeto de lei”, explicou o governador. A forma de pagamento deverá ser direta aos pais ou responsáveis, segundo o governador.