O presidente Jair Bolsonaro defendeu a cobrança do ICMS nas refinarias e a possibilidade de usineiros entregarem o etanol diretamente nos postos de gasolina, sem intermédio de distribuidores, como ideias para a redução do preço dos combustíveis.
No entanto, Bolsonaro admitiu que as duas propostas esbarram em resistências e teriam de ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional. Algum tipo de compensação para baixar o preço dos combustíveis não encontra eco nos estados. Hoje, a maior arrecadação de ICMS é originária dos combustíveis.
“Acho que a grande solução, olha a dificuldade, passa pelos governadores: cobrar ICMS do preço do combustível na refinaria”, disse o presidente a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça, reconhecendo a dificuldade de compensar os Estados, já em situação econômica complicada, caso a medida fosse adotada.
Bolsonaro citou também projeto em tramitação na Câmara que prevê autorização para a venda direta de etanol aos postos de combustível.
Como alternativa para baixar o preço, secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, cita a redistribuição de recursos oriundos do PIS/Cofins. “O PIS e o Cofins também incidem, de maneira relevante, e poderiam ser utilizados como uma maneira de compensar ou controlar um pouco o aumento do combustível”.
O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, também tem opinião semelhante, segundo uma declaração dada ao Metrópoles. “Qualquer medida que afete a arrecadação dos estados e do DF não é razoável. Todas as unidades da Federação têm dificuldade de equilibrar as despesas com as receitas, e a arrecadação do ICMS em combustíveis é uma das mais importantes para nós”,