Senado aprova a reoneração e o projeto que zera a PIS-Cofins

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O plenário do Senado Federal aprovou esta noite dois projetos que têm relação direta com a greve dos caminhoneiros. Um deles é a proposta que foi aprovada pela Câmara que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

O outro é o que que cobre as perdas do projeto do PIS/Cofins e que vai onerar a folha de pagamento de 28 setores da economia em 90 dias após sanção da lei. O texto também segue agora para sanção presidencial.

Com a reoneração, as empresas deixarão de pagar a contribuição previdenciária baseada na receita bruta, o que era feira desde 2011, e passarão a pagar com base na folha de pagamento dos funcionários. Essa mudança deve gerar receita de cerca de R$ 3 bilhões este ano.

A proposta de reoneração teve que ser atualizada às pressas para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. Após apresentar a previsão de que o governo perderia R$ 3 bilhões até o fim do ano, o presidente da Câmara corrigiu-se um dia depois, prevendo que a perda de arrecadação seria de R$ 9 bilhões. 

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