A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (25) o remanejamento de emendas parlamentares no valor total de R$ 12,4 milhões no Orçamento do DF, com a destinação dos recursos para ações de combate ao novo coronavírus.
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Os distritais também aprovaram o projeto de lei, do deputado Chico Vigilante (PT), que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia e de água e esgoto, durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso Nacional. A proposta segue à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
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A votação ocorreu em sessão extraordinária remota, com a presença de todos os 24 deputados distritais. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), com as emendas remanejadas em votação na semana passada, o total de recursos destinados pelo Legislativo para a área de saúde passa dos R$ 30 milhões, segundo informou a assessoria de imprensa da CLDF.
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Na próxima semana, a previsão é de votação de novos remanejamentos de emendas parlamentares, que podem variar entre R$ 10 e 20 milhões, de acordo com Prudente. Também foram aprovados outros 16 projetos com foco no enfrentamento da pandemia. A sessão extraordinária remota começou às 15h e só foi concluída às 21h20.
Na sessão extraordinária remota de ontem, apenas o presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), o vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos) e o segundo secretário, deputado Robério Negreiros (PSD) estiveram no plenário. Os demais parlamentares participaram virtualmente das votações.