A obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), nas proximidades da entrada do Vale do Amanhecer, poderá prosseguir segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A construção estava interrompida pela própria justiça a pedido da associação do Vale do Amanhecer, que alegou que o terreno não era público.
O TJ concluiu que não havia ilegalidade, como informaram o Governo do Distrito Federal e o Ministério Público do DF. A conclusão é que o lote pertence à Terracap e, portanto, é público, além de terem sido realizadas audiências públicas patrocinadas pela Administração Regional de Planaltina.
Segundo informou hoje a assessoria do MPDF, as áreas para as práticas religiosas continuam e que não há necessidade de demolição do monumento “Portal do Vale do Amanhecer”.
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