Texto de Heloísa Cristaldo
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Com o veto, essa verba somente poderá ser usada no pagamento à dívida pública.
“Surpreendeu [o veto] em relação aos R$ 8 bilhões. Cabe ao Parlamento decidir agora [se mantém o veto]. A impressão que eu tive era de que tinha um acordo com o governo para votar a matéria, tanto que eles colocaram uma vinculação com o fim do isolamento”, afirmou o congressista.
A proposta foi enviada pelo Senado para sanção presidencial em maio, por meio de uma medida provisória que extinguiu o Fundo de Reservas Monetárias. A medida foi aprovada por votação simbólica na Câmara e por ampla maioria dos senadores. Para Rodrigo Maia, o governo demorou a sancionar o projeto. No entanto, o auxílio dará um alívio fiscal para governadores e prefeitos quando chegar.
“A informação que recebi hoje é que será disponibilizado [auxílio aos estados e municípios] até 9 de junho. Demorou a sanção, agora é uma questão de fazer o ajuste baseado no que foi aprovado no Congresso e sancionado. Os governadores precisavam retirar as ações que tinham no STF. Essa semana teve 17 ações que foram retiradas e essa é uma das pré-condições que o governo decidiu”, argumentou o deputado.
(Heloísa Cristaldo trabalha na EBC)
