Texto Josiara Diniz
A democracia, expandindo o conceito de sistema político, é um processo baseado na “soberania popular“. Observe que é soberania no sentido lato, amplo e incondicional. Abrange não só as regras do jogo político, mas também as condições sociais, culturais e econômicas no qual os sujeitos sociais serão, ou não, incluídos. Nesse sentido, a democracia não é um fim, mas sim um meio no qual o fim será a liberdade política, a cidadania, a equidade social.
Mas no Brasil a soberania, e a própria democracia, tem suas exceções. O sentido filosófico e teórico da democracia não consegue lidar com as dívidas históricas herdadas por uma república de alguns. O Brasil, diz-se, é democrático desde 1988. Eleições diretas; participação popular; freios e contrapesos entre os poderes; cidadania.
Mas, para além dos inegáveis ganhos políticos, qual a cara (cor) da democracia?
Em um país onde 75% dos assassinatos são cometidos contra pessoas negras. Em que 75,4% das pessoas mortas em intervenções policiais são negras (com uma porcentagem grande de crianças). Onde 51,7% dos policiais assassinados são negros (enquanto eles representam só 34% do efetivo). Em que ser negro faz com que você tenha 2,7% mais chance de ser assassinado (em comparação com uma pessoa não negra). Onde as mulheres negras são as que mais morrem de forma violenta (66%), são mais vítimas de feminicídio (61%) e sofrem mais assédio (40,5%). No país em que mesmo representando 54,9% da população total, só teve 4% eleitos ou eleitas para cargos legislativos na última eleição.
Repito, qual é a cor da democracia brasileira?
Quem, de fato, exerce soberania em um país onde, dos seus 520 anos de existência, 349 anos foram de escravidão negra legal?
Para além dos conceitos acadêmicos, democracia é prática. Nesse sentido, custo acreditar que a prática democrática é plena em uma país onde ainda somos divididos em pele alva e pele alvo.
Não existe debate sobre democracia, sem que haja um debate anterior sobre racismo. Antes de sermos democráticos, já éramos racistas. Os mesmos que gritaram independência, mantinham mão de obra escrava negra em suas casas. Não se pode unir pela democracia uma sociedade separada pelo racismo estrutural.
Além de ser branca, a democracia brasileira é quase. Quase completa, quase verdade. Enquanto houver racismo, não haverá plena democracia.
Convido todos para assinar o Manifesto da Coalização Negra por Direitos.
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Fontes: Mapa da Violência Contra Negros e Negras no País 2019 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública)
