O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Humberto Ulhoa, cancelou a solenidade de logo mais às 13 horas para a diplomação de Luzia de Paula (PSB). A diplomação garantiria a posse dela na Câmara Legislativa no lugar do deputado cassado José Gomes Ferreira Filho, também do PSB.
O ‘’sobrestamento’’ ocorreu por conta de uma petição formulada pela defesa de José Gomes e também em razão de uma decisão tomada ontem (13) no Tribunal Superior Eleitoral. O caso envolve o deputado estadual baiano Machado Pedreira Filho (DEM), que teve o mandado cassado por abuso de poder econômico, mesma acusação que provocou a perda do mandato de José Gomes.
O TSE decidiu que a destinação dos votos obtidos, fruto de abuso do poder econômico, não deve ter utilização pelo partido político. Assim, devem ser anulados, para todos os fins, os votos adquiridos pelo deputado baiano, devendo ser recalculado o quociente eleitoral no pleito de 2018 para o cargo na Assembleia Legislativa baiana.
Se o mesmo entendimento ocorrer no caso do Distrito Federal, Luzia de Paula não deve ser diplomada e tão pouco assumir o mandato. Haveria um novo cálculo do quociente eleitoral e um novo suplente assumiria o mandato como titular. Assim, poderia até mesmo ser confirmada a suplente Telma Rufino, que hoje é administradora de Arniqueira.
