O governo distrital, através da Secretaria da Saúde, tem até esta quarta-feira (11) para autorizar uma cirurgia cardíaca em menina portadora de síndrome de Down. A decisão do juiz substituto da 5ª. Vara da Fazenda Pública e Saúde do DF, Henaldo Silva Moreira, também é extensivo à Fundação Universitária de Cardiologia. Caso a medida não seja cumprida, haverá multa diária de R$ 4 mil, sem prejuízo de sequestro de verba pública caso seja necessário.

O juiz determinou a intimação dos diretores dos Hospitais Santa Lúcia e Hospital Brasília, para que, no mesmo prazo, informem se possuem condições técnicas para realização do referido procedimento. Até agora, foram descumpridas duas decisões da mesma Vara da Fazenda. O atraso agravou o estado de saúde da criança, que corre risco de vida, caso a intervenção cirúrgica não ocorra em tempo hábil.

A ação foi proposta pela mãe da criança, Zilene Souza Lopes, a qual narra que a filha de seis meses é portadora de síndrome de Down e cardiopatia congênita. A criança está internada no Hospital da Criança de Brasília, após quadro de febre e insuficiência cardíaca. Foi solicitada a realização de cirurgia corretiva, porque está com idade limite para a realização do procedimento, classificada como prioridade vermelha.