Sob pressão para acelerar o registro emergencial de vacinas usadas no exterior, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, disse nesta quinta-feira que não existe ainda no mundo registro definitivo de imunizantes contra Covid-19, apenas autorizações para uso emergencial, que não podem embasar uma ação da Anvisa.
Em reunião extraordinária da agência que aprovou uma resolução com as regras para aprovação emergencial de caráter temporário para as vacinas da Covid-19 no Brasil –seguindo ritos que já foram adotados por países como Reino Unido e Canadá– Barra ressaltou que nenhuma vacina teve seu registro comercial concedido.
O Fórum Nacional de Governadores apresentou nesta quinta-feira na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de aprovação emergencial da vacina da Pfizer contra a Covid-19, com base na possível breve aprovação do medicamento pela agência reguladora norte-americana, a Food and Drug Administration (FDA).
O governador do Piauí, Wellington Dias, que é o coordenador para o tema das vacinas no fórum, explicou que o pedido será feito com base na legislação emergencial sobre Covid-19 que dá 72 horas para a agência conceder autorização de uso para de medicamentos aprovados por uma de quatro agências internacionais aprovadas – entre elas, a FDA.
“Em síntese, frente à gravidade da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o legislador foi suficientemente abrangente para permitir que qualquer medicamento essencial para o combate à pandemia, como o são as vacinas, que possua registro e autorização para comercialização junto às autoridades sanitárias nos Estados Unidos da América, na Europa e na Ásia (China e Japão), possa obter autorização para importação e distribuição sem registro na Anvisa, como medida excepcional de enfrentamento à pandemia”, afirmou o pedido, obtido pela Reuters.
