A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil encaminhou ontem (28) uma solicitação de urgência para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome medidas para proteger os povos indígenas isolados da atuação de missionários evangélicos, segundo informou a assessoria da ONG. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que existam pelo menos 100 grupos de indígenas isolados na parte brasileira da floresta amazônica.

O pedido busca fazer com que o STF determine a inconstitucionalidade de um trecho da Lei 14.021/20 que permite a permanência de missões de cunho religioso em territórios onde há comunidades de indígenas isolados. O apelo da Apib acontece após o presidente do STF, Luiz Fux, recusar a análise da inconstitucionalidade de parte da lei por não considerar o assunto urgente e nesse sentido pede que a decisão seja reconsiderada.

A Apib pede urgência no caso, pois a lei perderá efeito no dia 31 de dezembro e, depois dessa data, não haverá mais razão para analisar a inconstitucionalidade do trecho questionado. Sem a análise, os missionários que já estão em terras indígenas poderão permanecer nas regiões, impactando na cultura dos povos originários e oferecendo riscos à cultura, saúde e vida desses povos.

Alguns povos, como os Awá, são caçadores-coletores e nômades que vivem em constante movimento, sendo capazes de construir uma casa em apenas algumas horas e abandoná-la dias depois. Outros são mais sedentários, vivendo em casas comunitárias e cultivando plantações de mandioca e outros vegetais em clareiras na floresta. Eles também praticam a caça e a pesca, de acordo com o site da Survival Brasil. Esses pequenos grupos fragmentados que vivem principalmente em Rondônia, Mato Grosso e Maranhão são os sobreviventes da brutal invasão de terras, que os levou a serem alvejados e mortos por madeireiros, fazendeiros e outros.

Mapa da distribuição dos índios isolados elaborado pela Funai