Texto de André César
Duas características marcam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o atual governo desde sua posse, há dois anos: o elevado número de militares em postos-chave da atual administração e a presença constante do titular do Planalto em cerimônias de formatura das Forças Armadas e de polícias por todo o Brasil.
O primeiro fato é de fácil constatação. Desde a redemocratização, nos anos oitenta do século passado, não se registram tantos militares no comando de ministérios. A rigor, a questão não preocupa, pois as Forças Armadas respeitam as regras democráticas. Não se deve temer um arroubo golpista por parte deles, ao menos dos membros das mais altas patentes.
A questão é outra quando se analisa a presença de Bolsonaro em cerimônias de formaturas militares, em especial das polícias. O presidente utiliza-se desses eventos como palanque para atacar de maneira veemente seus adversários – imprensa, opositores, o establishment político em geral. Forma e conteúdo que, muitas vezes, não se esperam de um chefe de Estado e não condizem com a democracia.
Nesse sentido, os dois projetos de lei que restringem o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar representam um passo além no processo de persuasão dessas corporações. Como se sabe, Bolsonaro tem forte apoio dessas categorias e a alteração, em tese, poderá reforçar esses laços.
Não é de se estranhar, portanto, a reação dos governadores às propostas. Desafeto de Bolsonaro e pré-candidato à sucessão, João Dória (PSDB/SP) acusou o presidente de querer “intimidar governadores através da força policial militar”. O maranhense Flávio Dino (PCdoB), apoiado por muitos de seus pares, questiona a constitucionalidade das matérias. Fica claro aqui que, caso aprovados, os projetos serão objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal.
O fato é que, no Congresso Nacional, a discussão se dará somente após a definição das novas Mesas Diretoras, que ocorrerá no início de fevereiro. A posição dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados é indicativo da falta de consenso em torno das propostas. Enquanto o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), afirma que poderá colocá-las em votação, Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera inoportuno o debate. Muita água rolará nos próximos meses.
O presidente da República segue em busca de reforço político para atingir seu principal objetivo, a reeleição em 2022. Minar o poder de governadores, alguns deles potenciais adversários no pleito que se avizinha, faz parte da estratégia palaciana. A questão envolvendo as polícias civil e militar é de extrema importância para o país.
