Diante da falta de oxigênio nas UTIs dos hospitais na capital amazonense, que resultou num dia “desesperador” para pacientes e profissionais de saúde, o governo do Amazonas pediu que 18 empresas do Polo Industrial de Manaus ajudem com seus respectivos estoques ou produção, conforme permite a Lei do Sus (nº 8.080/1990) e na Constituição Federal.
Em comunicado, o governador Wilson Lima informou que as principais fornecedoras do insumo não suportaram a demanda das redes pública e privada do estado, que passou a ser cinco vezes maior nos últimos 15 dias, impulsionada pelo avanço da pandemia da Covid-19.
“A requisição administrativa é um ato administrativo unilateral tomado pela autoridade competente diante de um perigo público iminente. Previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, o dispositivo prevê a requisição de bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços, indenizando posteriormente”, explica a nota.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), as fornecedoras White Martins, Carbox e Nitron precisavam entregar 76,5 mil metros cúbicos diariamente para suprir tanto os hospitais públicos quanto os hospitais privados. No entanto, a capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28,2 mil m³/dia.
