A disputa que se arrasta desde agosto do ano passado, deverá ser encerrada entre esta quinta-feira (04) e sexta-feira na Câmara dos Deputados. Na reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ser oficializado a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Afastadas as escaramuças políticas, o caminho está livre para Flávia. “Quem indica no regimento da Casa é o maior bloco, é a proporcionalidade. Na proporção dos partidos, o maior bloco na junção dos partidos é quem tem a prerrogativa de indicar a presidência da CMO”, observou no fim do ano passado.
Flávia sempre foi o nome que Lira pretendia para a CMO, mas uma queda de braço do Centrão com o então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), arrastou a indicação até este ano. O grupo de Maia gostaria que a presidência fosse conduzida pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). O recesso chegou e a importante peça orçamentária desse ano atrasou, obrigando que a votação seja feita às pressas até março pelo Congresso Nacional.
É que sem orçamento, o governo federal pode atrasar os salários de milhares de servidores civis e militares, além de colocar em risco repasses para a educação, por exemplo. Os estados e municípios podem ficar sem receber a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos próximos meses. Sem esse aval, os recursos acabam entre abril e maio e os estados podem ficar sem os repasses.
A deputada pelo Distrito Federal terá uma presidência bem curta, isso se o orçamento será discutido e votado pela Câmara e Senado até o próximo mês. A Comissão Mista de Orçamento tem seus membros trocados todos os anos, e para as contas de 2022, presidente e relator serão outros. Pelo rodízio, o presidente será do Senado e o relator indicado pela Câmara.