Izalci critica proposta de retirar recursos para a educação

Senador Izalci Lucas
Izalci Lucas é senador pelo PSDB do Distrito Federal/Agência Senado
Compartilhe:

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) não gostou da proposta do relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AP), que prevê o fim da aplicação de recursos mínimos em educação e saúde. A Proposta de Emenda à Constituição reativa o auxílio emergencial, mas retira a obrigatoriedade dos percentuais que devem ser aplicados pela União, estados e municípios em educação.

“Essa medida vai reduzir muito os recursos para o setor, o que pode inviabilizar a execução do Fundeb,  que foi fruto de debate de anos e de repente, nessa PEC, temos um parágrafo que retira todo o esforço que fizemos para melhorar a educação pública do Brasil”. O senador disse que desvinculação de gastos com a educação não deveria fazer parte do texto que trata da retomada do benefício na pandemia do Covid-19.

O Distrito Federal e os estados precisam destinar 25% das receitas com impostos para a educação. Para a União, o piso é de 18% , que deve ser atualizado pela inflação. Caso a desvinculação seja aprovada pelo Congresso, a decisão dos valores que serão destinados à educação e à saúde ficará a cargo dos parlamentares federais, estaduais e municipais que terão de avaliar, a cada ano, qual será a fatia de recursos para os dois setores.

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas

Assuntos Relacionados

DF e Entorno

Oportunidades




Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas