Texto de Gil Maranhão
As mulheres voltam a ser o centro das atenções e das discussões, nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher, e até o final deste mês, nas duas Casas legislativas do Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, onde as parlamentares já possuem uma representação no Colégio de Líderes Partidários, a Bancada Feminina apresentou à Mesa Diretoria uma lista de projetos que devem ser priorizados na pauta de votação do Plenário neste mês.
No Senado Federal, as 12 parlamentares que compõem a atual Legislatura, formada por 81 senadores, se mobilizaram e a partir desta semana será criada a Liderança Feminina que terá voz no Colegiado de Líderes e uma série de propostas relacionadas ao combate ao feminicídio, maior participação na política e maior valorização do trabalho da mulheres voltam ao debate.
Na “Casa do Povo”, as discussões de questões relacionadas às mulheres estão mais avançadas. A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfatizou que nos últimos dois anos, foram votadas cerca de 50 propostas.
A deputada observou que as matérias foram definidas conjuntamente com o Colégio de Líderes. “Isso permitiu que não só projetos de autoria de mulheres, mas selecionados por mulheres fossem votados, não só no mês de março, mas ao longo do ano”, declarou.
A página da Secretaria da Mulher da Câmara exibe uma relação de 74 projetos que estão prontos para irem à votação do Plenário de lei que estão
Projetos na Câmara – Para este mês da mulher, a Bancada Feminina definiu as propostas que devem ser priorizadas pelo Plenário. Professora Dorinha explicou que os projetos escolhidos focam três áreas: saúde da mulher, combate à violência contra a mulher e ampliação de direitos das mulheres. “Para além do simbolismo do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, semanalmente selecionamos pelo menos dois projetos para a pauta”, explicou Professora Dorinha.
Entre as prioridades, ela apontou três projetos de lei`(PL). Um deles é o PL 6298/2019, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
Outro é o PL 1267/2020, que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O terceiro é o PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção da Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica. A Câmara já aprovou urgência para o PL 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo.
Sessão especial no Senado – No Senado Federal, a semana começa com homenagens, passa pela criação da Liderança Feminina e prossegue com a apreciação de vários projetos até o final do mês. Nesta segunda-feira (8), acontecerá uma Sessão Espedia para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a partir das 14 horas.
O requerimento aprovado na semana passada é de autoria da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES) e outros senadores, e propõe homenagens principalmente às mulheres que “atuam diretamente no combate a Covid-19, à mulheres chefes de família, às mulheres negras e às mulheres vítimas de violência domestica durante a pandemia”.
“Vamos homenagear essas mulheres lutadoras, que tenho certeza de que fazem o cerco da vida, ao lado dos nossos companheiros, para proteger, amparar e cuidar da população brasileira, principalmente aqueles que foram contaminados pelos vírus da Covid”, disse. A senadora acrescentou que será uma homenagem, ainda, “aquelas que são vítimas de violência, aquelas que estão à frente do enorme trabalho de assistir, tomar conta das pessoas. As mulheres que estão na linha de frente dos hospitais, que deixam seus filhos em casa para prestar esse serviço humanitário; aquelas que, em vez de terem sido protegidas, foram violentadas neste período de pandemia.” (Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado)
(Gil Maranhão é repórter do Jornal Pequeno, no Maranhão)
