Texto de André César
O ambiente no Senado Federal não poderia estar pior. As discussões em torno da instalação da CPI da Covid na Casa dividiram os parlamentares. O presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enfrenta seu primeiro grande teste no comando de seus pares, mas uma solução imediata parece improvável.
De um lado, há o grupo favorável a que se investigue apenas o governo federal e suas ações no combate à pandemia – objeto da “CPI original”. De outro, senadores próximos ao Planalto defendem a ampliação das investigações para estados e municípios. O impasse é uma ameaça real para a agenda legislativa, que já é complexa por natureza.
A crise tornou-se mais aguda a partir da divulgação de conversa entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por mais que o governo negue, é fato inegável que a estratégia presidencial é tumultuar o ambiente e postergar ao máximo o início dos trabalhos. No curtíssimo prazo, o Planalto atingiu seu intento, mas o jogo (de alto risco, diga-se) continua.
Os defensores da CPI restrita ao governo federal argumentam que a legislação proíbe ao Senado investigar estados – artigo 146 do Regimento Interno da Casa. No entanto, a história registra comissões de inquérito que trataram de questões referentes aos governos estaduais, como a da Amazônia e a do Metrô. Como se vê, argumentos não faltam de lado a lado, o que torna ainda mais urgente a busca de uma solução negociada para o caso.
Não surpreende, portanto, a entrada do Supremo Tribunal Federal no caso. A liminar do ministro Luís Roberto Barroso obrigando a instalação imediata da comissão apenas adicionou pimenta à polêmica. O plenário da Corte deverá confirmar a decisão do ministro, mas não se descartam “ajustes” visando minimizar seus impactos – por exemplo, a data do início dos trabalhos e o modo de funcionamento da CPI, se presencial ou virtual.
Iniciadas as investigações, elas concentrarão todas atenções e atrairão os holofotes para os trabalhos do colegiado. Mesmo a pauta reformista, urgente para o país, ficará em segundo plano. A comissão será o campo de batalha entre governo, oposição e Centrão. Não por acaso, lideranças tradicionais já se posicionaram para ocupar postos de comando na CPI. O embate se dará entre profissionais.
Há outros elementos a tornar o quadro ainda mais incerto – entre eles o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que tem como relator o ministro Kássio Marques, indicado por Bolsonaro. Caso decida-se favoravelmente ao afastamento de seu colega, o novato da Corte dará início a um confronto de proporções incalculáveis, que certamente impactará os rumos da CPI – e também o cenário político geral.
