Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado aprovou há pouco uma série de requerimentos de quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, entre eles os dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). A volta a se reunir amanhã, a partir das 9 horas, quando ouvirá os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. Atualizado às 12h26
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O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que comissão vai recorrer da decisão do STF autorizando governador do Amazonas, Wilson Lima, a não depor. “Governador, o sr. perde oportunidade gigante na sua vida”, disse Aziz.
Senadores aprovaram requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para convocar o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Foi retirado de pauta, a pedido de Humberto Costa (PT-PE), requerimento de convocação do secretário-executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas. Texto será avaliado na próxima terça-feira (15).
A CPI da Pandemia aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Em mensagem enviada à Prefeitura de Manaus no ápice da pandemia, ela avaliou que seria “inadmissível” a não utilização de medicamentos como cloroquina e ivermectina, drogas sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Segundo Alessandro Vieira, “há suspeitas fundadas” de que Martins integrava o “famigerado gabinete do ódio”. De acordo com o parlamentar, a “máquina de mentiras e difamação” do Palácio do Planalto pretende “destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado ‘tratamento precoce’”.
Um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê a transferência de dados do auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa e Silva. O servidor produziu um “estudo paralelo” segundo o qual metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido. A informação falsa foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus.
A CPI da Pandemia aprovou as seguintes quebras dos sigilos telefônico e telemático
Ministério da Saúde
• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde
• Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais
• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial
Laboratórios
• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Crise no Amazonas
• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas
Pessoas jurídicas
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)
• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)
