A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que o projeto de lei sobre a volta das aulas presenciais na pandemia é essencial. O projeto foi aprovado no dia 21 de abril na Câmara dos Deputados e seria votado no início de maio no Senado Federal. Como não houve até agora um acordo político, a proposta está parada no plenário.
O projeto originalmente sugerido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“O objetivo é fazer com que nossas escolas sejam as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem. Nós estamos lutando pelo direito garantido na Constituição Federal de que nossas crianças e adolescentes tenham a oportunidade de continuar estudando”, afirmou a parlamentar numa entrevista ao site Universa Uol.
“O PL não fala de obrigatoriedade, tá? Fala de essencialidade, que são termos muito diferentes. Queremos é dar oportunidade para os mais vulneráveis, porque as escolas particulares já estão funcionando há muito tempo — aqui no Distrito Federal estão desde setembro”, afirmou.
