Ponto facultativo foi publicado sob a justificativa de “resguardar a segurança e a integridade”
Milhares de servidores e magistrados da Justiça que atuam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e demais cortes com sede na capital federal, estão dispensados do trabalho na próxima segunda-feira (06).
O ponto facultativo foi publicado nos diários oficiais entre ontem e hoje (02) e leva em consideração as manifestações programadas para o dia 7 de Setembro. Numa portaria do STF, assinada pela diretoria-geral, a explicação observa a “necessidade de adotar providências preparatórias para resguardar a segurança e a integridade” de ministros, servidores e colaboradores.
Não haverá ponto facultativo na segunda-feira nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, segundo um comunicado enviado esta manhã ao Misto Brasília pela assessoria de comunicação do Ministério da Economia. O expediente será normal.
O feriadão que começa com o fim do expediente nesta sexta-feira (03) e se encerra na manhã de quarta-feira (08), já foi antecipado pelo governo do Distrito Federal. O objetivo é esvaziar a cidade para que as manifestações bolsonaristas e da oposição possam ser melhor controladas pelas forças de segurança. Há riscos de tumultos na região da Esplanada dos Ministérios.
O perímetro do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF deve ser fechado inclusive para pedestre. Nesta área está incluída a Praça dos Três Poderes, que já está cercada por grades de proteção.
Esse ambiente de retenção já vigora por dias na área do Supremo, depois da chegada de mais de cinco mil indígenas que vieram protestar contra a alteração de critérios de demarcação de reservas.
Portaria do STJ informa que os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quarta-feira –, quando será retomado o expediente normal.
