A proposta foi rejeitada esta noite no plenário da Câmara. Três deputados votaram favoráveis à rejeição
A primeira derrota no plenário do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também pode ser creditara à bancara do Partido dos Trabalhadores e a boa parte dos líderes. É que havia a confiança de que a PEC 05/2021, que mexe com o Conselho Nacional do Ministério Público, foi rejeitado por falta de votos suficientes. A derrota veio depois de três tentativas de votação, todas sustentadas por Lira,
De 308 necessários para aprovar uma modificação da Constituição, apenas 297 deputados presentes foram a favor. Houve quatro abstenções.
E dos 483 presentes no plenário e na votação virtual, 182 foram contra a PEC por uma série de razões, entre as quais a justificativa de que a proposta contraria a própria Constituição. Dos deputados contrários, três integram a bancada do Distrito Federal. Cinco deputados foram a favor da PEC.
A proposta tinha como principal objetivo ampliar de 14 para 17 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cinco dos quais indicados pelo Congresso Nacional. Os promotores e procuradores disseram que a PEC era uma “intervenção política” no Ministério Público, que foi criado para ter independência de qualquer Poder da República.
Bancada DF
Votaram a favor da PEC 05/2021 – Bia Kicis (PSL), Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT), Júlio César Ribeiro (Republicanos) e Laerte Bessa (PL).
Votaram contra a PEC – Professor Israel (PV), Luís Miranda (DEM) e Paula Belmonte (Cidadania) (foto)
