Nas contas do governo do Distrito Federal, pelo menos 70 mil famílias devem ser atendidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta tarde o projeto de lei 2.419/21 do governo que cria o DF Social. O programa vai conceder o auxílio financeiro de R$ 150 por mês a cerca de 70 mil famílias. O projeto prevê uma série de programas de transferência de renda voltados a diferentes segmentos em situação de vulnerabilidade.
Serão considerados casos prioritários as famílias beneficiárias do antigo Programa DF Sem Miséria que, mesmo com o aumento de renda com o Auxílio Brasil, não atingiram renda familiar per capita mensal de R$ 140; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos; famílias com crianças de até 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas; estar em situação de rua, nesta ordem.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que o novo benefício traz a garantia de uma renda para as famílias de baixa renda do DF. “O governo tem a área social como uma das suas principais prioridades, e essa atenção aumentou ainda mais na pandemia. Com o fim do DF Sem Miséria, foi preciso desenhar um novo programa, que agora vem para ficar, na saída da condição de extrema pobreza desses beneficiários”, afirma a secretária, de acordo com a assessoria da pasta.
Outros programas
DF Brincar – O programa consiste em benefício de transferência direta de renda, no valor de R$ 100,00 mensais, às famílias integrantes do Programa “Criança Feliz” no DF.
Agentes da Cidadania – O programa “Agentes da Cidadania” tem como intuito atender, mediante a concessão de bolsa social de R$ 300,00, mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza que participam, ativamente, do trabalho social executado pelas unidades de assistência social.
DF Alfabetização – O “DF Alfabetização” consiste em benefício de transferência direta de renda aos integrantes das famílias beneficiárias do Programa “Auxílio Brasil”, cuja idade seja superior a 15 anos e que estejam frequentando os cursos de Educação de Jovens e Adultos ofertados pela Secretaria de Educação. O benefício será de R$ 60,00 mensais, por integrante elegível, durante o período de duração do curso.
Segundo informou a Agência CLDF, uma emenda ao texto do Buriti incluiu mais um programa ao Plano DF Social: o Agentes de Cidadania Ambiental. O objetivo é beneficiar, mediante a concessão de bolsa social, catadores de materiais recicláveis em situação de pobreza e extrema pobreza.