Sobre os vetos, assiste-se a um autêntico vai-e-vem, como o que proibiu a distribuição gratuita de absorventes
Texto de André César
Apesar das conversas permanentes entre as lideranças partidárias, há inegáveis obstáculos políticos para a realização das últimas sessões conjuntas do Congresso Nacional em 2021. A questão dos vetos presidenciais, o Vale Gás e o Orçamento de 2022 aguardam na pauta.
Sobre os vetos, assiste-se a um autêntico vai-e-vem. Um primeiro acordo anunciado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), virou pó pouco tempo antes do início das votações. Sessão adiada e negociações retomadas do ponto zero.
Cabe lembrar que, entre os vetos em discussão, está o que proibiu a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda. A tendência, hoje, é a de que os parlamentares revoguem a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando assim a validade da medida.
Sobre o Vale Gás, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, que está deixando o PL em função do ingresso de Bolsonaro na legenda, afirma que a falta de acordo de setores ligados ao governo impediu a votação pelo Congresso Nacional do projeto que abre crédito de R$ 300 milhões para viabilizar a medida. Com muitos partidos em obstrução, a sessão plenária conjunta prevista para a segunda-feira, 13 de dezembro, foi novamente adiada. Tudo remarcado para a próxima sexta-feira, 17 de dezembro.
Cabe lembrar que o projeto do Vale Gás é central dentro do projeto (re)eleitoral de Bolsonaro. A eventual rejeição da matéria terá impacto político nada desprezível.
Com o impasse em torno dos vetos e do Vale Gás e os sucessivos adiamentos das sessões plenárias do Congresso Nacional, cresce a possibilidade de a votação do Orçamento do próximo ano ficar apenas para a segunda-feira, dia 20 de dezembro. A proposição, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD/RJ), está avançando bem na Comissão Mista de Orçamento – quase todos os relatórios setoriais já foram aprovados e o texto final deverá ir a voto no colegiado muito em breve. A polêmica envolvendo as emendas de relator (RP9) parece não ter afetado o debate entre deputados e senadores, ao menos na Comissão. Aguardemos o plenário.
Enfim, o difícil 2021 aproxima-se do fim com algumas pendências importantes ainda no radar dos parlamentares. Fortes emoções não devem ser descartadas nos próximos dias.
