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Laboratório e supermercado condenados por danos morais

Centro Médico Check Up DF Misto Brasília

Centro Médico Check Up foi condenado a título de danos morais/Arquivo/Divulgação

Centro médico fez teste errado para identificar a Covid-19 e o supermercado exagerou na revista

O Gama Sul Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar uma consumidora que foi abordada em público por suspeita de furto. Ao aumentar o valor da indenização, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que houve excesso na abordagem dos funcionários do estabelecimento.



O supermercado, em sua defesa, confirmou que a abordagem ocorreu de forma reservada. Afirma que não cometeu ato ilícito e que fez um pedido de desculpas formal à autora.

Decisão de primeira instância condenou o supermercado ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais. A autora recorreu, pedindo a majoração do valor.  o Colegiado reformou a sentença para fixar em R$ 5 mil o valor da indenização a título de danos morais.

O Centro Médico Check Up foi condenado a indenizar paciente por não prestar informação, de forma clara, sobre o tipo de teste que atendia as necessidades de uma consumidora. A decisão é do Juizado Especial Cível de Planaltina.



Narra a autora que, por conta das exigências sanitárias, contratou os serviços para realizar o exame PCR RT para que pudesse apresentar em seu embarque para a Bélgica.

O laboratório realizou o teste de antígeno, que não é aceito pelos protocolos sanitários de viagens internacionais. Por conta do erro, diz que foi impedida de embarcar e precisou comprar uma nova passagem. Sustenta que houve falha na prestação do serviço e pede para ser indenizada.

O Centro Médico foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de danos morais e terá que ressarcir  R$ 3.750,00, referente ao que foi gasto com novo teste e com a emissão de nova passagem aérea, informou a assessoria de imprensa do TJDF.


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