O empresário, que é candidato a vice-governador no DF, teria repassado dinheiro para facilitar o projeto
O candidato a vice-governador na chapa do empresário Paulo Octavio (PSD), voltou a ser citado pela mídia. O advogado e empresário Felipe Belmonte (PSC) teria articulado para legalizar a mineração em terras indígenas.
Três pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) teriam recebido valores para facilitar a legalização das atividades minerais, segundo consta de uma investigação da Polícia Federal. A Folha de São Paulo publicou que a participação do advogado está registradas em conversas que estão anotadas no inquérito que investigou atos antidemocráticos.
Repasses de dinheiro de Felipe Belmonte teriam beneficiado o filho do presidente Renan, no valor de R$ 9,5 mil em 2020. Segundo o matutino, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, recebeu R$ 634 mil.
O marqueteiro Sérgio Lima e o sócio Walter Bifulco também teriam recebido R$ 1,5 milhão.
Felipe Belmonte garantiu ao jornal que não há relação dos pagamentos com a defesa do garimpo em terras indígenas. Ele disse que o dinheiro para Sérgio Lima é resultado de um empréstimo e à produção de um audiovisual.
A proposta do garimpo saiu do governo e avançou no Congresso Nacional. Belmonte fez várias gestões para que o projeto fosse adiante.
Projeto que autoriza a mineração
Em abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei 191/2020 — que autoriza mineração, construção de usinas hidrelétricas e outras atividades econômicas em terras indígenas.
O texto é a manifestação de uma promessa de campanha do presidente. Ele estabelece que os povos indígenas afetados pelos empreendimentos deverão ser ouvidos, mas não terão poder de veto, segundo registra o site Brasil de Direitos.
Uma série de estudos, no entanto, sugere que a aprovação do PL 191/2020 pode fazer saltar o desmatamento na Amazônia e provocar prejuízo bilionário para a região. Além disso, de acordo com esses trabalhos, os benefícios econômicos advindos da mineração são efêmeros: “ A mineração não é uma atividade sustentável”, afirma a gerente de projetos do Instituto Escolhas, engenheira ambiental Juliana Siqueira-Gay.
Hoje, a maior parte das Terras Indígenas (TIs) no Brasil está na Amazônia Legal. A região concentra 424 das 726 TIs, e responde por mais de 98% da área demarcada no país.
Em março passado, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, divulgou que “considerando os danos já registrados e os prejuízos potenciais para os povos indígenas, reitera a inconstitucionalidade e a inconvencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020”.
